Política de Privacidade
Última atualização: 1º de novembro de 2026
A DescontaPía respeita a privacidade de visitantes, usuários e representantes de estabelecimentos. Esta política explica quais dados podem ser tratados, para quais finalidades, com quem podem ser compartilhados e como exercer seus direitos.
1. Quem é responsável pelo tratamento
A operação da plataforma é identificada publicamente pela marca DescontaPía, com atuação inicial em Cascavel, Paraná. A pessoa jurídica que opera a marca deverá ser identificada nesta página com razão social, CNPJ e endereço de contato assim que esses dados estiverem formalizados. Para assuntos de privacidade, utilize contato@descontapia.com.br.
2. Dados tratados
- Cadastro e conta: nome, e-mail, dados de autenticação e informações de perfil fornecidas pelo titular.
- Estabelecimentos: nome comercial, categoria, endereço, contatos, redes sociais, dados do representante e informações sobre ofertas.
- Uso da plataforma: registros de acesso, interações, preferências, informações do dispositivo e dados técnicos necessários à segurança.
- Atendimento e pagamentos: conteúdo de mensagens, protocolos e informações de transações disponibilizadas pelos provedores de pagamento, sem armazenar dados completos de cartão quando o processamento for feito por terceiro.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser usados para criar e administrar contas, exibir perfis e ofertas, permitir a utilização de benefícios, atender solicitações, operar planos, prevenir fraudes, manter a segurança, cumprir obrigações legais e melhorar o serviço. O tratamento será baseado, conforme o caso, na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado e limitado, ou consentimento quando necessário.
4. Compartilhamento e fornecedores
Os dados podem ser tratados pela infraestrutura Wix e por fornecedores necessários à hospedagem, autenticação, segurança, atendimento, comunicação e processamento de pagamentos. O compartilhamento será limitado ao necessário e sujeito às condições legais e contratuais aplicáveis. Estabelecimentos recebem somente os dados necessários para validar benefícios ou atender uma solicitação, quando aplicável.
5. Publicidade e dados de estabelecimentos
Informações comerciais de estabelecimentos, ofertas e eventos podem ser exibidas publicamente para divulgação. Dados pessoais de representantes não serão publicados além do necessário e informado. Não vendemos dados pessoais como produto.
6. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, aos prazos legais e à defesa de direitos. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente digital pode ter segurança absoluta.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas quando aplicável, oposição e revogação do consentimento. A resposta poderá exigir confirmação de identidade e observar hipóteses legais de conservação.
8. Crianças e adolescentes
A experiência da DescontaPía é destinada a pessoas com 18 anos ou mais. Não solicitamos intencionalmente cadastro de menores. Se identificarmos dados de menor tratados indevidamente, adotaremos providências adequadas para avaliar e eliminar ou regularizar o tratamento, conforme a legislação.
9. Transferências internacionais
Como a plataforma utiliza fornecedores de tecnologia, os dados poderão ser armazenados ou processados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.
10. Incidentes e alterações
Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados e tratados conforme a legislação e as orientações da ANPD, inclusive quanto à comunicação aos titulares e à autoridade quando exigida. Esta política poderá ser atualizada; a versão vigente ficará disponível nesta página.
